PEQUENAS CAUSAS, GRANDE AJUDA

Vivemos na era da informação, isto já é fato conhecido. Mas muitas vezes não percebemos a importância de estarmos bem informados. Não necessariamente sobre o AEX ou a cotação do Euro, mas sobre nossos direitos e deveres. Principalmente vivendo fora do país de origem, com freqüência tendo dificuldade com a língua local, muitas pessoas têm suas vidas jogadas pro alto, simplesmente por não saberem o que fazer ou a quem recorrer.

Oficialmente iniciada em 1998 em Dordrecht por Angela e Ruud da Silva Dujardin, a FUNDAÇÃO AJUDA DE PEQUENAS CAUSAS* é a prova concreta de que há uma demanda enorme na área de assistência social e jurídica no que diz respeito à comunidade brasileira na Holanda.

Conselheiro jurídico, o Sr. Dujardin trabalha, junto com sua esposa brasileira, em média 14 horas por dia, seis dias por semana, para assistir quem recorre a seus serviços. Eles iniciaram esse trabalho quando notaram a absoluta ausência de qualquer instituição onde brasileiros pudessem ter esclarecido, em Português e de forma simplificada, o funcionamento de leis e regulamentos holandeses. O trabalho é variado e consiste não só em telefonemas e papelada mas também visitas a instâncias governamentais, ou visita a um cliente ou mesmo ir à delegacia ajudar um brasileiro metido em problemas com a polícia.

Qualquer um pode recorrer aos serviços prestados por eles. Seja orientação sobre busca de trabalho, sobre possibilidade de estudos, informação sobre a estrutura social holandesa ou tradução e legalização de documentos. Seja a assistência em sórdidos casos de vítimas de comércio de mulheres, que chegam aqui sem saber nem sequer onde estão. Há uma grande demanda também no que se refere a pedidos de visto de permanência. Muitos ilegais moram anos aqui sem saber que direitos têm, a maioria por medo de ir buscar informação em instâncias holandesas e "cutucar a onça com vara curta".

Perguntado sobre qual é o tipo de problema que mais aparece em seu dia-a-dia, a resposta do Sr. Dujardin é entristecedora: separação e divórcio nas relações entre brasileiros e holandeses. Estrangeiros têm nestes casos visto de permanência baseado na relação. Se a relação dura menos de três anos, a possibilidade de permanecer legalizado é remota. No caso da comunidade brasileira, a maioria destas relações mistas envolve mulher brasileira e marido (ou namorado) holandês e se há filhos envolvidos a coisa fica feia. Muitas vezes a simples falta de informação e orientação devidas pode significar para uma mãe a diferença entre manter ou perder a custódia dos filhos.

Há uma nova lei na Holanda em favor de mulheres estrangeiras que sofrem abusos dentro da relação. Muitas mulheres não sabem mas elas podem agora recorrer a um visto se provarem, através de boletins da polícia ou relato médico por exemplo, terem sido vítimas de abuso por parte do companheiro. Todos estes casos de separação, porém, são muito complexos e envolvem muitos aspectos.

Mas não só brasileiros na Holanda tomam o dia do casal Dujardin. Eles também têm clientes em comunidades holandesas no Brasil - como Holambra II e Castrolanda, por exemplo. Com a mediação do Pequenas Causas muitos conseguiram recuperar o status de cidadão holandês através de nova regulamentação neste assunto.

Há, enfim, uma enorme gama de problemas que podem ser resolvidos quando a pessoa sabe pelo menos por onde começar a procurar a solução. Muitas vezes o que pra uma instituição é um caso jurídico ou um simples número é para a pessoa envolvida uma tragédia pessoal. Portanto, informe-se, integre-se, pois ignorar os próprios direitos é um jogo onde só se perde.

Tekst: Lígia de Almeida / vertaling Sarina Uilenberg.
Papagaio nº 46

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